Para os corações apaixonados e com sede de justiça: Sansão de lei para o casamento igualitário na Tailândia foi finalmente concretizada.
Para que o dia de hoje se tornasse inesquecível na comunidade LGBTQIA + da sociedade tailandesa, foi necessário um longo caminho, com muitas lutas e repressões por parte da sociedade e da política do país. Os tailandeses, tão conhecidos por sua cultura e hospitalidade, também enfrentaram desafios difíceis na busca por direitos iguais para seus cidadãos. A conquista da igualdade e do respeito não ocorreu de forma simples; foi uma jornada que exigiu resiliência, coragem e um compromisso contínuo.
No ano de 2023, a vitória dos partidos pró democráticos na Tailândia acendeu um sinal de alerta para os conservadores, militares e a monarquia governamental. Embora a eleição tenha culminado na barragem do primeiro-ministro eleito, os partidos conquistaram a maioria das cadeiras no parlamento, evidenciando uma mudança significativa no cenário político. O país, historicamente marcado por dificuldades eleitorais devido à influência da monarquia e do militarismo, começou a mostrar sua força e determinação na última eleição, aproveitando a oportunidade para reivindicar uma voz mais ativa na governança e na construção de um futuro mais democrático.
Nós, cidadãos comuns, temos consciência do funcionamento da política, e a resposta nas eleições evidenciou a pressão que levou muitos parlamentares contrários e a corte a reconsiderar suas posições em relação às futuras decisões. Afinal, ninguém deseja enfrentar uma multidão em fúria exigindo o que é seu por direito.
No dia 27 março deste ano, o movimento pelos direitos LGBTQIA + na Tailândia alcançou um grande marco quando o atual parlamento aprovou um projeto de lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Após anos de esforços, o projeto recebeu o apoio de 400 parlamentares, de um total de 415, mas ainda precisava passar pelo Senado e receber a sanção do rei.
Não demorou muito para que uma votação histórica, no dia 18 de junho de 2024, justamente no mês do Orgulho LGBTQIA + , torna-se oficialmente a Tailândia o primeiro país do Sudeste Asiático a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A aprovação do Senado foi recebida com entusiasmo pela comunidade LGBTQIA + , solidificando o país como um dos poucos da Ásia a reconhecer essas uniões, ao lado de Taiwan e Nepal.
Então hoje, 24 de setembro de 2024, o rei Maha Vajiralongkorn sancionou oficialmente a lei, legalizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Tailândia. A sanção do rei representou um "passo essencial" para a igualdade de direitos, comemorado como uma vitória histórica na Tailândia que agora passará a vivenciar uma mudança significativa em sua legislação sobre casamento – com a nova lei de igualdade de gênero, direitos iguais para todos os casais – programada para entrar em vigor no início do próximo ano.
Um dos pontos mais importantes dessa reformulação é que a nova legislação altera o Código Civil e Comercial, substituindo os termos "marido e mulher" por "cônjuges". Além disso, a idade mínima para noivado e casamento foi elevada de 17 para 18 anos, alinhando-se à Convenção sobre os Direitos da Criança, que define "criança" como qualquer pessoa com menos de 18 anos.
Os detalhes da lei, conforme o Conselho de Estado, afirmam que a nova regulamentação entrará em vigor 120 dias após a sua publicação no Royal Gazette. Portanto, a partir de 22 de janeiro de 2025, casais poderão registrar seu casamento de acordo com essa nova lei, que assegura não apenas direitos iguais, mas também o reconhecimento de casamentos entre cidadãos tailandeses e estrangeiros.
A inclusão de cláusulas que eliminam a discriminação de gênero em casos de adultério também é uma inovação importante, permitindo que qualquer um dos cônjuges busque compensação em casos de divórcio devido a relacionamentos extraconjugais, independentemente do gênero envolvido.
Além das modificações no reconhecimento legal do casamento, a lei também aborda questões como a divisão de bens, consentimento para tratamento médico, adoção e herança, assegurando que todos os cônjuges tenham os mesmos direitos e deveres. Isso significa que a gestão de bens conjugais requer consentimento mútuo e que, em caso de falecimento, o cônjuge sobrevivente tem direito à herança, diferente da realidade apresentada, por exemplo, no filme “The Paradise Of Thorns”, estrelado por Jeff Satur, que continua sendo sucesso de bilheteria no país e é o retrato do país antes desta aprovação.
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Jeff Satur é nosso motivo de orgulho
Em qualquer lugar do mundo, os fãs esperam ser representados pelos seus ídolos em busca de refletir mudanças nas normas sociais, e incentivar o crescimento da aceitação da diversidade no contexto social e familiar, preparando o terreno para um mundo mais equitativo. Nesse contexto, Jeff Satur, como um artista que veio se posicionado em favor da inclusão e da diversidade, se tornou nossa voz importante no meio do entretenimento tailandês.
Ao ser entrevistado na entrada do mês do Orgulho LGBTQIA + deste ano, Jeff deixou uma mensagem:
"Eu só quero dizer que todo amor tem liberdade para amar todo mundo. Então eu acho que isso deveria ser legalmente protegido, pela lei. E também todas as pessoas deveriam ter o direito de amar qualquer pessoa que escolherem amar. É isso."
No dia 18 de junho de 2024, durante uma coletiva de imprensa após o evento da série VAMP, Jeff Satur compartilhou sua emoção ao ler a notícia sobre a aprovação do Senado:
"Hoje é o dia que a lei do casamento igualitário foi aprovada. Eu gostaria de parabenizar a todos que sempre lutaram. Quero aplaudi-los, porque hoje se tornou realidade. Estou muito orgulhoso de todas as pessoas que lutaram sem desanimar. Eu acho que essa lei torna todos iguais, sem inferiorizar ninguém. Todas as pessoas têm o mesmo valor, independentemente de gênero ou qualquer outra coisa."
Para um artista que se destacou em produções de filmes e séries com temática LGBTQIA + e interpretou personagens homossexuais, é natural que surjam questionamentos sobre a autenticidade de seu apoio à causa. No entanto, ao contrário de muitos artistas, Jeff sempre demonstrou uma disposição genuína para acolher e debater questões relacionadas à evolução social da sociedade. Seu compromisso vai além das atuações, refletindo uma compreensão profunda e um engajamento verdadeiro com os desafios e conquistas da comunidade.
Muito antes de sua fama se espalhar por Ásia a fora, em um vídeo publicado no canal PPTV H36, no quadro POPNEWSUncut, durante sua agenda de promoção da série KinnPorsche The Series, em 21 de abril de 2022, Jeff foi questionado sobre suas preferências em relacionamentos. Ao ser perguntado se ele prefere que a mulher se aproxime primeiro ou se ele é o primeiro a se aproximar, ele respondeu:
"Eu não prefiro nenhum dos dois. Eu gosto de começar conversando primeiro, conversar naturalmente e depois desenvolver o sentimento."
A entrevistadora, notando uma brecha sobre as preferências de Jeff, comentou que isso poderia indicar que ele gosta de homens. Jeff respondeu:
"Eu estava seriamente pensando sobre isso: sobre homem e mulher. Penso que é sem gênero. Eu acho que o amor é mais importante, nós podemos ser felizes com qualquer pessoa. Por que não?" Ele acrescentou que "homem e mulher são palavras que humanos criaram para categorizar a fisionomia humana, mas isso não pode restringir ou controlar nossos sentimentos para as pessoas que gostamos.”
Jeff, cuja carreira ganhou destaque com papéis em romances gays, demonstrou seu comprometimento com a igualdade e sua gratidão a todos que tornaram esse momento possível.
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A Luta pelo Casamento Igualitário no Brasil e no Mundo
Enquanto a Tailândia celebra a conquista histórica do casamento igualitário, o Brasil já deu passos significativos nessa direção. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu as uniões homoafetivas, equiparando-as às relações heterossexuais. Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que casais do mesmo sexo pudessem se casar em cartórios em todo o país. No entanto, ainda há a ausência de uma lei formal que regule o casamento igualitário no Brasil.
O Projeto de Lei nº580/2007, que visa garantir essa formalização, é a maior esperança para colocar o casamento igualitário em uma base legal sólida. Contudo, ao final de 2023, a extrema direita conseguiu que a Comissão da Família aprovasse um relatório contrário ao reconhecimento das famílias LGBTQIA+. Isso gerou grande preocupação entre os defensores dos direitos humanos.
Agora, o projeto está sendo discutido na Comissão de Direitos Humanos, e a batalha pelo reconhecimento legal das famílias LGBTQIA + continua intensa. Esse contexto de luta reflete o quanto ainda há desafios no Brasil para assegurar direitos plenos à comunidade LGBTQIA + , que, mesmo com avanços judiciais, enfrenta retrocessos em questões legislativas.
A luta pela igualdade e pelos direitos LGBTQIA + é uma batalha constante que se estende além de nossa bolha Brasil-Tailândia. Enquanto em alguns países conquistamos avanços significativos, como o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e leis de proteção contra discriminação, em outras nações a situação é alarmantemente oposta. Em lugares onde a homossexualidade e a identidade trans são puníveis até com a morte, a luta por aceitação e direitos humanos se torna uma questão de sobrevivência. Essa diferença mundial dá ênfase a necessidade urgente de solidariedade e apoio internacional, lembrando que a liberdade de amar e ser quem se é deve ser um direito absoluto e não uma concessão. À medida que ativistas continuam a levantar suas vozes, a esperança de um futuro mais justo e igualitário permanece viva, reforçando que a diversidade deve ser protegida em todas as suas formas.
FONTE DE INFORMAÇÃO: ILAW
PUBLICAÇÃO: RAFAELA
REVISÃO: SUÉLEN
Foi na alma esse artigo, li fazendo exercícios na academia e minha vontade foi me jogar e rolar com a esteira. Uma vitória é uma vitória, eu como bissexual me sinto sempre muito emocionada com coisas nesse aspecto e essa foi uma vitória não só da Tailândia, mas de toda a comunidade LGBTQIA+. É um sonho de milhares de pessoas que lutaram sendo concretizado, e ter Jeff dizendo palavras acolhedoras sobre isso aumenta mais esse amor. Obrigada pelo artigo, adms.